O Presidente da República afirmou, numa visita a uma autarquia, que "no futuro, os autarcas vão ter que prestar mais atenção ao fortalecimento da base produtiva dos concelhos”, pois “não daqui a muito tempo, irão receber novas competências nos domínios do desenvolvimento social, saúde e educação".
A partir destas palavras, deixo duas questões, colocadas a partir de Paredes de Coura: 1) qual é a base produtiva do concelho de Coura?; 2) de que autonomia disporão os concelhos para uma gestão democrática pensada de baixo para cima?
Sobre a primeira, não restam dúvidas que a ruralidade jamais pode ser a base produtiva do concelho, embora também duvide que o trabalho não especializado possa ser a solução. O sector do turismo tem sido apontado como panaceia, mas não é possível divulgar o concelho com as condições de acessibilidade que existem.
Quanto à segunda, os concelhos só exercerão competências nos domínios da educação, saúde e das questões sociais se à consignação dos deveres forem associados os recursos financeiros. Nenhum município poderá ser autónomo se não dispuser das contrapartidas do orçamento de estado.
A partir destas palavras, deixo duas questões, colocadas a partir de Paredes de Coura: 1) qual é a base produtiva do concelho de Coura?; 2) de que autonomia disporão os concelhos para uma gestão democrática pensada de baixo para cima?
Sobre a primeira, não restam dúvidas que a ruralidade jamais pode ser a base produtiva do concelho, embora também duvide que o trabalho não especializado possa ser a solução. O sector do turismo tem sido apontado como panaceia, mas não é possível divulgar o concelho com as condições de acessibilidade que existem.
Quanto à segunda, os concelhos só exercerão competências nos domínios da educação, saúde e das questões sociais se à consignação dos deveres forem associados os recursos financeiros. Nenhum município poderá ser autónomo se não dispuser das contrapartidas do orçamento de estado.
