O Debate Nacional sobre Educação, que decorreu de 21 de Maio de 2006 a 22 de Janeiro de 2007, está aprresentado no relatório do Conselho Nacional de Educação.
O Debate pôs em evidência alguns problemas bem conhecidos, como sejam, o abandono escolar precoce e desqualificado (antes do 12º ano), o baixo nível dos resultados de aprendizagem e as taxas de conclusão dos cursos superiores insatisfatórias.
Acresce que a educação continua a não ser uma prioridade para muitas autarquias, empresas, organizações da sociedade civil e famílias o que se traduz na fraca articulação das instituições sociais locais com a escola, a par de algum desinteresse das famílias, justificado pela sua falta de disponibilidade face às exigências do mercado de trabalho.
Constata a permanência de desigualdades no acesso e sucesso dos alunos. Os oriundos de famílias de melhor nível cultural são os que chegam mais facilmente ao ensino superior. A crescente desigualdade social e a diversidade cultural, resultante da presença de novos grupos étnicos na escola, constituem dificuldades acrescidas no desempenho da missão da escola.
Considera que o actual modelo de administração educativa, caracterizado pelo centralismo burocrático, em detrimento de processos mais contextualizados e autónomos da acção educativa, constitui uma limitação que impede frequentemente a melhoria do sistema.
Outro facto identificado é o de as escolas estarem sobrecarregadas com vastas funções sociais que as afastam da sua missão central. Esta situação afecta, especialmente, as que recebem populações com problemas de inclusão social provocando uma desigualdade de condições no cumprimento da missão da escola.
A cooperação entre as escolas e as famílias é reconhecida como uma das chaves do sucesso escolar, mas encontra-se prejudicada quer pelas famílias que transferem para a escola todas as missões educativas, quer pelas escolas que dificultam a participação das famílias.
Identificadas as questões críticas mais prementes, o relatório propõe uma estratégia “nacional” de melhoria da educação em Portugal, de natureza política, e apela à intervenção de todos, no sentido de superar as tradicionais opções de natureza exclusivamente administrativa e técnica.
Esta estratégia assume o paradigma da Aprendizagem ao Longo da Vida, o que implica uma orientação assente nas seguintes prioridades: Alargar a educação de infância, desenvolvendo a rede de educação de infância dos 0 aos 3 anos e intensificando o esforço de universalização da educação pré-escolar dos 3 aos 5 anos; maior atenção e cuidado com as crianças e jovens com necessidades educativas especiais; criação de ofertas formativas diversificadas que permitam satisfazer uma maior procura de aprendizagem de jovens e adultos pouco escolarizados; promoção de novas oportunidades de aprendizagem para os mais desfavorecidos; incremento do reconhecimento, validação e certificação de importantes competências adquiridas ao longo da vida e no exercício profissional, como estratégia de melhoria do nível geral de qualificação da população e de estímulo à procura de mais educação e formação; criação de condições de apoio às decisões familiares de maior investimento na educação escolar dos filhos; clarificação e reforço das responsabilidades dos municípios na educação; melhoria da qualidade do ensino superior e da investigação científica e tecnológica.
Em síntese, muitos dos problemas que ocorrem nas escolas não são problemas escolares nem podem ser resolvidos com a acção isolada das escolas e dos seus professores. A promoção de melhor educação é tarefa de todos e terá de passar por compromissos sociais muito concretos, tanto nacionais como locais. Comunidades particularmente ricas em oportunidades de acesso e usufruto de bens educativos e culturais são também comunidades em que a frequência escolar é incentivada e o sucesso escolar é potenciado.
O Debate pôs em evidência alguns problemas bem conhecidos, como sejam, o abandono escolar precoce e desqualificado (antes do 12º ano), o baixo nível dos resultados de aprendizagem e as taxas de conclusão dos cursos superiores insatisfatórias.
Acresce que a educação continua a não ser uma prioridade para muitas autarquias, empresas, organizações da sociedade civil e famílias o que se traduz na fraca articulação das instituições sociais locais com a escola, a par de algum desinteresse das famílias, justificado pela sua falta de disponibilidade face às exigências do mercado de trabalho.
Constata a permanência de desigualdades no acesso e sucesso dos alunos. Os oriundos de famílias de melhor nível cultural são os que chegam mais facilmente ao ensino superior. A crescente desigualdade social e a diversidade cultural, resultante da presença de novos grupos étnicos na escola, constituem dificuldades acrescidas no desempenho da missão da escola.
Considera que o actual modelo de administração educativa, caracterizado pelo centralismo burocrático, em detrimento de processos mais contextualizados e autónomos da acção educativa, constitui uma limitação que impede frequentemente a melhoria do sistema.
Outro facto identificado é o de as escolas estarem sobrecarregadas com vastas funções sociais que as afastam da sua missão central. Esta situação afecta, especialmente, as que recebem populações com problemas de inclusão social provocando uma desigualdade de condições no cumprimento da missão da escola.
A cooperação entre as escolas e as famílias é reconhecida como uma das chaves do sucesso escolar, mas encontra-se prejudicada quer pelas famílias que transferem para a escola todas as missões educativas, quer pelas escolas que dificultam a participação das famílias.
Identificadas as questões críticas mais prementes, o relatório propõe uma estratégia “nacional” de melhoria da educação em Portugal, de natureza política, e apela à intervenção de todos, no sentido de superar as tradicionais opções de natureza exclusivamente administrativa e técnica.
Esta estratégia assume o paradigma da Aprendizagem ao Longo da Vida, o que implica uma orientação assente nas seguintes prioridades: Alargar a educação de infância, desenvolvendo a rede de educação de infância dos 0 aos 3 anos e intensificando o esforço de universalização da educação pré-escolar dos 3 aos 5 anos; maior atenção e cuidado com as crianças e jovens com necessidades educativas especiais; criação de ofertas formativas diversificadas que permitam satisfazer uma maior procura de aprendizagem de jovens e adultos pouco escolarizados; promoção de novas oportunidades de aprendizagem para os mais desfavorecidos; incremento do reconhecimento, validação e certificação de importantes competências adquiridas ao longo da vida e no exercício profissional, como estratégia de melhoria do nível geral de qualificação da população e de estímulo à procura de mais educação e formação; criação de condições de apoio às decisões familiares de maior investimento na educação escolar dos filhos; clarificação e reforço das responsabilidades dos municípios na educação; melhoria da qualidade do ensino superior e da investigação científica e tecnológica.
Em síntese, muitos dos problemas que ocorrem nas escolas não são problemas escolares nem podem ser resolvidos com a acção isolada das escolas e dos seus professores. A promoção de melhor educação é tarefa de todos e terá de passar por compromissos sociais muito concretos, tanto nacionais como locais. Comunidades particularmente ricas em oportunidades de acesso e usufruto de bens educativos e culturais são também comunidades em que a frequência escolar é incentivada e o sucesso escolar é potenciado.
