https://www.publico.pt/2026/04/21/impar/opiniao/conhecimento-conta-escola-2171046
O que se
ensina e aprende nas escolas portuguesas, públicas e privadas, tem estado,
desde a segunda metade do século XIX, circunscrito ao currículo nacional (prescrito,
oficial, formal e uniforme), ainda que existam margens de autonomia curricular
das escolas e de autonomia pedagógica dos professores.
Uma
das marcas mais visíveis desse currículo foi a definição de programas de
ensino, que passaram a regular, através de normativos, as atividades
pedagógicas em sala de aula, estruturando disciplinas, tempos letivos e
conteúdos dos ensinos básico e secundário.
Mais
recentemente, essa peça central foi substituída pelas chamadas aprendizagens
essenciais, no âmbito do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, e definidas
como o conjunto comum de conhecimentos, capacidades e atitudes que todos os
alunos devem adquirir em cada disciplina ou área, organizados de forma
estruturada, articulada e significativa.
Apesar de se
fundamentarem em conceções distintas de escola, currículo, ensino e
aprendizagem, que podem oscilar entre perspetivas mais fechadas ou mais
abertas, tanto os programas de ensino como as aprendizagens essenciais têm como
denominador comum a organização dos saberes por níveis, ciclos e anos de
escolaridade, bem como a identificação do referencial para a avaliação externa,
seja de natureza sumativa, através de exames que regulam classificações finais
e influenciam o acesso ao ensino superior, seja por meio de provas sem impacto
direto nas classificações dos alunos.
Na prática,
a gestão curricular resulta de uma seleção de conhecimento, habitualmente
estruturada em disciplinas, mas que pode igualmente assumir formas
interdisciplinares, projetos integrados ou abordagens centradas em problemas.
(…)
