dezembro 17, 2006

Relatório da OCDE sobre Ensino Superior em Portugal

As 124 páginas do Relatório da OCDE sobre o Ensino Superior em Portugal, apresentado publicamente a 13 de Dezembro de 2006, permitem diversas leituras, sendo as mais notórias, pelo menos para os media, as que se referem à reorganização das instituições em fundações e à passagem dos funcionários não docentes e dos professores para o sector privado.Pela leitura dos sete capítulos depreende-se o que já se sabia: o ensino superior necessita de uma profunda reestruturação e os problemas não são unicamente de natureza demográfica. São sintomáticos os dados, que também já todos conheciam, sobre a qualificação académica dos portugueses: só 11% têm o ensino superior e o nível de retenção ou abandono no ensino secundário é de 40%. Perante estes dados, as 30 universidades e os 130 institutos politécnicos são insuficientes para que Portugal possa estar ao nível médio da União Europeia em termos de ensino superior, tal como o financiamento estatal (mas sobre este aspecto o relatório será ignorado).
Ao preconizarem o sistema binário, dizendo mesmo que deve ser reforçado, os peritos da OCDE concordam com o sistema actual, divergindo em aspectos organizacionais e nos moldes de financiamento. Em contrapartida, defendem um sistema de gestão menos corporativo e a subida das propinas.
Quanto ao Processo de Bolonha, o relatório regista as mudanças em curso, mas não as avalia, pois nesse caso seria difícil de explicar como se podem mudar metodologias de ensino e práticas de avaliação ao mesmo tempo que se reduz o número de professores.
Mais do que um relatório técnico, bem documentado estatisticamente, e com aspectos sobre os quais é necessário reflectir, precisamos agora de uma decisão política, não se colocando de lado o debate que é necessário promover.