fevereiro 26, 2011

Reforma administrativa... a questão pode ser colocada?

Num país que começa a entrar perigosamente no seu absurdo, sobretudo se for considerado o modo como se faz o esbanjamento dos dinheiros públicos, quer na massa salarial de certos ex-políticos e/ou solidários de aparelhos partidários, quer nos cortes dos salários e na manutenção de reformas principescas, pagas pelos contribuintes, começa a ganhar sentido a reforma das reformas: a reforma administrativa do país e a do seu sistema político.
Numa conversa “off the record”, um actual presidente de câmara do Alto Minho dizia-me, há tempos, que era urgente começar a reforma dos municípios, pois não se entende como é que continuamos tão divididos e tão agarrados a territórios cada vez mais isolados e pequenos na sua dimensão eleitoral.
Há que concordar que não será tarefa fácil a redução do número de concelhos e que nenhum governo minoritário será capaz de fazer essa reforma. E por vários motivos. O principal é que o concelho é uma marca de afectividade histórica e localmente construída, tornando-se difícil fazer a fusão de concelhos que só sabem jogar ao bairrismo. Depois da concentração das escolas, das paróquias, dos centros de saúde e dos tribunais, aparecerá, leve o tempo que demorar, a concentração dos concelhos.
Mas antes dessa fusão, e Paredes de Coura não terá muitas dúvidas quanto ao seu futuro, já que a sua tendência é a de voltar-se para o litoral e não para o interior, como atesta o seu passado, far-se-á, decerto, a fusão das freguesias. Digamos que será o teste da reforma dos concelhos.
A gestão dos recursos pode-se fazer de uma forma diferente, reconhecendo que concentração pode trazer muitos benefícios à população. A denominada política de proximidade, que tem de começar ao nível das freguesias, pode funcionar melhor se os serviços estiverem organizados numa dimensão suficientemente aceitável e se não forem duplicados num espaço que não é assim tão distante. Trata-se, com efeito, de uma reforma que envolve mudança de mentalidades e que deveria ser alvo de uma discussão, sem haver a necessidade de ser imposta pelos outros. Das 21 freguesias, em Paredes de Coura, quantas ficariam?
Ou será esta uma pergunta proibitiva?
Paralelamente a esta reforma, torna-se crucial a mudança do sistema de governação. A nível local, a Assembleia Municipal necessita de funcionar de modo diferente e os Presidentes de Junta de Freguesia poderiam participar num outro órgão. A formação de maiorias autárquicas poderia tornar-se mais fácil e a governação deveria ser mais participativa, dando-se mais hipóteses de acção aos munícipes. O que existe em termos de consulta pública é meramente formal e a participação em reuniões é residual.
A nível nacional, seria fundamental reduzir o número de deputados. Não se entende a razão pela qual a Assembleia da República é uma excepção à crise, mais ainda quando são diariamente anunciadas aos portugueses mais dificuldades. A eleição dos deputados e a sua relação com os eleitores afasta progressivamente os portugueses da política, havendo o desinteresse generalizado. A última eleição presidencial é um bom indicador: a representatividade eleitoral deste presidente é incrivelmente baixíssima, denotando a falta de confiança de 60% dos portugueses (os que não votaram, os que votaram em branco e os que inutilizaram o boletim de voto).

fevereiro 23, 2011

Pisar a avalição dos alunos...

O jornal "Público", citando documento da OCDE, noticia que "os exames feitos no âmbito do PISA (Programme for International Student Assessment), que avalia o desempenho escolar dos jovens de 15 anos dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e de outros países ou parceiros económicos, vão passar a testar os conhecimentos dos alunos em termos de literacia financeira já em 2013".

Esta medida só vem reforçar os propósitos deste estudo internacional, muito determinado por lógicas produtivistas de conhecimento escolar.

fevereiro 06, 2011

Todos iguais?

A senhora da Europa, a chanceler Angela Merkel, disse, em tempos não muito longíquos, que o multiculturalismo fracassou na Alemanha, devendo os imigrantes, os não europeus, claro, aceitar os valores cristãos, para além de terem de aprender a falar a língua do país que lhes dá trabalho.
Agora, segundo dados do jornal "Público", de 6 de Fevereiro de 2011, e falando num seminário com a partiticiapção de Merkel, na Alemanha, é a vez do primeiro-ministro inglês David Cameron dizer o mesmo, isto é, que a aceitação da cultura dos que são diferentes dos europeus, sobretudo os muçulmanos,ainda que muitos deles tenham a cidadania inglesa porque são filhos de imigrantes, já radicados no país há muitas décadas, é impossível, pois devem ser educados num "liberalismo musculado activo", no sentido de reforçar os valores da igualdade e da lei e de impor uma cultura comum. Por isso, os imigrantes, diz Camerom, devem aprender a a falar inglês e as escolas têm de ensinar a "cultura comum do país" para que todos tenham um sentido de pertença.
O multiculturalismo, na aceitação do respeito de cada cultura, sem a imposição de uma cultura que é alheia aos outros, como o colonnialismo fez ao longo de séculos, coloca a questão do relativismo. Também no mesmo jornal, mas na revista "Pública", o padre e filósofo português Anselmo Borges afirma que "tem de haver algo de transcultural", pois "se não houver algo de comum, como podemos dialogar uns com os outros?". E o que é comum a todos é a universalidade "da dignidade do ser humano".
E enquanto se olha para outras diferenças, querendo-se a igualdade forçada, esquece-se que todos têm direito a essa dignidade, só que ela manifesta-se não só pelos valores, mas também pelas condições económicas e sociais que cada um tem.